Modelo de ação de sonegados

Ação de sonegados

Posse provisória dos filhos nos casos de separação

Modelo de Petição.

Mero compartilhamento de meme no aplicativo WhatsApp não gera dever de indenizar

De acordo com a decisão, não ficou comprovada a autoria das montagens, e o autor da ação, um vereador, deveria estar preparado para as críticas.

4ª Turma Cível mantém condenação por improbidade

O Ministério Público Estadual ingressou com ação civil pública por improbidade administrativa em face do então Deputado Estadual, Ex-prefeito e do advogado.

Concedida pelo STF liminar para acusados de crime contra a ordem tributária

DECRETO Nº 8.833, DE 4 DE AGOSTO DE 2016

Promulga a Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, firmada pela República Federativa do Brasil, em Cidade da Praia, em 23 de novembro de 2005.

Tribunal determina que usuário interrompa uso de marca de clube de futebol nas redes sociais

Ausência de licença para uso da marca.

Homologação de acordo

Modelo de Petição

Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trânsito. Atropelamento sobre faixa de pedestres.

Apelação cível. Sentença de procedência.

Chamamento ao processo

Ação de indenização por dano moral. Fiador em um contrato particular de confissão de dívida com garantia de fiança. Inclusão de nome do SERASA e SPC. Falta de comunicação por escrito do devedor.

Atentado violento ao pudor e estupro. Forma simples. Crimes hediondos. Regime inicial fechado. Progressão do regime. Possibilidade.

Trata-se de recurso especial interposto pelo Parquet, com fulcro no artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Lex Fundamentalis, contra v. julgado da c. Primeira Câmara Criminal do e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos dos embargos infringentes nº 485.863.3/9.

Youtuber terá que indenizar presidente da Funai por postagem em rede social

Para a magistrada, o réu ultrapassou o amplo direito de expressão.

Apelação cível. Ação de reparação de danos c/c indenização por danos morais. Obra em terreno vizinho. Rachaduras.

Recurso conhecido e desprovido.

Ação de consignação em pagamento

Modelo de Petição

Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Empresa

Obrigações. Contratos

DF terá de indenizar família por morte de mulher eletrocutada

Ação de Indenização

Hospital e plano de saúde são condenados a pagar danos morais a familiares de paciente que faleceu

Ação Declaratória

Apelação.

Distribuição do ônus sucumbenciais.

Ação de indenização por danos materiais, morais e pensão mensal. Homicídio doloso.

Apelação cível. Esposo e genitor dos autores vítima de disparo de arma de fogo.